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Constituição da República Federativa do Brasil | Download

Constituição da República Federativa do Brasil

CF 05/10/2016

Atualizada até a Emenda Constitucional nº 92 de 2016


A partir de agora, a Constituição da República Federativa do Brasil está disponível em formato ePUB (electronic publication), um padrão aberto estabelecido pelo International Digital Publishing Forum (IDPF), que permite a adaptação dos conteúdos para diversos aparelhos.

Com esse novo formato, o leitor passa a ter à mão uma variedade de recursos, tais como a alteração do tipo e do tamanho da fonte, o ajuste da dimensão das páginas e a possibilidade de realizar pesquisas e buscas pelo conteúdo. Essas e outras ferramentas conferem ao ebook a capacidade de adequar-se às necessidades de diferentes usuários.



Marco de uma nova etapa da produção editorial do Senado, o lançamento da Constituição digital – obra de referência para estudantes, para profissionais das mais distintas áreas e para todo cidadão – significa mais um passo da Casa na ampliação do alcance de suas publicações e na democratização do acesso à informação.

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Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994



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